Processo 651104/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/09/2019 11:49
Autuado em 27/09/2019 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 927/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   927/ 2020 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2020 Acórdão   927/ 2020 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2020   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
Procuradores: GUILHERME MUNHOZ DA COSTA (credenciado, inclusão:27/09/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 08:59 do Protocolo 734492/19
18/10/2019 10:13 AR do Ofício OCN - 3454/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3454/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Acórdão nº 927/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 17:46 DP  
17/07/2020 23:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 621/2020 -
17/07/2020 14:06 SMPJTC  
13/07/2020 10:43 3PC Parecer nº 535/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Pelo encerramento.
10/07/2020 18:00 SMPjTC  
07/07/2020 21:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 675/2020 -
06/07/2020 09:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 557/2020 -
18/05/2020 16:46 STP Acórdão nº 927/2020 -
18/05/2020 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2020 -
05/05/2020 18:25 GACAK  
05/05/2020 15:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 91/2020 -
09/03/2020 15:37 GCAML  
06/03/2020 08:55 STP Certidão de vistas de processo nº 39/2020 -
29/01/2020 13:50 GACAK  
29/01/2020 13:08 SMPJTC  
16/01/2020 13:52 3PC Parecer nº 55/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Maringá. Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação de escola. Inadimplência contratual. Pela improcedência cf. CGM.
16/01/2020 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 88/2020 -
01/11/2019 16:30 CGM Instrução nº 83/2020 -
02/10/2019 14:24 DP Informação nº 7716/2019 -
02/10/2019 14:24 DP Informação nº 7729/2019 -
02/10/2019 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 3454/2019 -
27/09/2019 12:19 GACAK Despacho Processual Diverso nº 949/2019 -
27/09/2019 11:48 DP  

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